Aviso legal

O presente Aviso Legal estabelece a informação geral que os prestadores de serviços da Sociedade da Informação estão obrigados a estar a disposição dos consumidores e usuários, por imperativo do Art.10 da Lei 34/2002, de 11 de Julho, de serviços da Sociedade da Informação e de Comercio Eletrônico.


Em consequência:

1) TITULAR DA WEB
A CAMBRIDGE INSTITUTE. é uma organização dedicada ao ensino privado, situada em Plaza España 6, 28008, MADRID, com número de identificação fiscal A-53866299 e inscrita no Registro Mercantil de Madrid, Tomo 20.031, folio 208, folha M- 353343. Telefone: 91 758 7556 • FAX: 91 540 0727 E-mail: info@cambridgeinstitute.net; Diretor: Alfredo Arronde

2) CONDIÇÕES DE USO E ACEITAÇÃO
As Condições presente regulam o uso dos serviços que a Cambridge Institute coloca gratuitamente a disposição dos Usuários do site Web www.cambridgeinstitute.net. O conteúdo do presente Aviso Legal pode sofrer modificações. Sua aceitação por parte do usuário será com respeito ao Aviso Legal publicado pelo Cambridge Institute no momento em que o usuário acesse o site da Web.

Por tanto, cada vez que o usuário acesse o site da Web, deverá ler atentamente o presente Aviso Legal. O acesso ao site da Web www.cambridgeinstitute.net está sujeito a todos os avisos, condições de uso e instruções, expostos ao conhecimento do usuário Cambridge que substituam, completem e/o modifiquem o presente Aviso Legal.

3) USO CORRETO DO SITE WEB
O usuário se compromete a fazer uso dos serviços, produtos e utilidades oferecidos por Cambridge Institute através do site Web www.cambridgeinstitute.net de conformidade com a lei, e deste Aviso Legal e demais avisos e instruções divulgadas ao seu conhecimento, assim como a moral e bons costumes geralmente aceitas e a ordem pública.

Com caráter geral, o acesso a informação e utilidades do site Web não exigem uma prévia inscrição ou registro de usuário. Contudo, o acesso a alguns serviços ou produtos oferecidos através do site Web pode estar sujeito a prévio preenchimento de formulário de reserva, consultas, inscrições ou registro como usuário. Dessa forma o usuário garante a autenticidade dos seus dados pessoais utilizados para preencher formulários e/ou inscrições.

O usuário se compromete e se responsabiliza a manter toda a informação facilitada de forma que responda, em cada momento, a sua situação atual. O tratamento dos dados de caráter pessoal usados pelo usuário se realizará por Cambridge Institute sujeito a Política de Privacidade contida neste site Web.

4) DIREITOS DE PROPIEDADE INTELECTUAL
Todas as marcas, nomes comerciais, símbolos distintivos, serviços, conteúdos e informações de qualquer classe que aparecem neste site Web são propriedades do Cambridge Institute, assim que não poderão ser reproduzidos, distribuídos, comunicados publicamente, transformados ou modificados sem a autorização expressa de Cambridge Institute. Por conteúdos deste site Web entendemos, sem que esta enumeração tenha caráter limitativo, os textos, fotografias, gráficos, imagens, software, links y demais conteúdos audiovisuais ou sonoros, também como seu desenho gráfico e códigos fonte.

O usuário não deve obter o conteúdo através de meios ou procedimentos distintos dos que, segundo o caso, foram colocados a sua disposição, e em geral, os que são usados normalmente na Internet, sempre que, esses últimos, não sejam um risco e que venham danificar, ou tornar inutilizável o site Web e seus conteúdos.

As possíveis referências feitas ao site Web de Cambridge Institute em relação a qualquer produto, serviço, processo, enlace, hipertexto o qualquer outra informação utilizando a marca, o nome comercial, o fabricante ou fornecedor, etc, que sejam de titularidade de terceiros no constitui ou implica patrocínio por parte de Cambridge Institute.

5) EXCLUSÃO DE GARANTIAS E DE RESPONSABILIDADE
a) Conteúdos:
Os dados, textos, informações, imagens ou áudios publicados no site Web www.cambridgeinstitute.net são mostrados com efeitos meramente informativos para todas aquelas pessoas interessadas nos mesmos, sem que seu acesso gere relação comercial, contratual ou profissional entre os usuários de Cambridge Institute. Em caso de discrepância entre a informação contida no site Web e a contida no papel, prevalecerá a primeira. Adverte-se ao usuário que antes de realizar qualquer ação com o conteúdo do nosso website, verifique antes a informação através do telefone 91 758 7556 ou no correio eletrônico info@cambridgeinstitute.net

b) Disponibilidade e continuidade:
Cambridge Institute exclui, com toda a extensão que permite nossa ordem jurídica, qualquer responsabilidade pelos danos e prejuízos de toda natureza causados pela falta de disponibilidade ou de continuidade do acesso ao sitio Web y seus serviços. O acesso a informação e serviços que presta este website tem, a princípio, uma duração indefinida. Assim que Cambridge poderá dar por terminada, ou suspender o acesso a seu sitio Web a qualquer momento.

c) Vírus e códigos maliciosos:
Cambridge Institute exclui, com toda a extensão que permite nossa ordem jurídica, qualquer responsabilidade pelos danos e prejuízos de toda natureza que pode ocorrer pela presença de vírus ou outros códigos maliciosos nos conteúdos que possam produzir qualquer tipo de danos no sistema informático, documentos eletrônicos ou pastas de arquivo dos usuários.

d) Linking:
Cambridge Institute exclui, com toda a extensão que permite nossa ordem jurídica, qualquer responsabilidade pelos danos e prejuízos de toda natureza causados aos usuários pelo uso de dispositivos técnicos de enlaces (links), diretórios e ferramentas de busca, que permitem aos usuários acessar o site Web que pertence e/ou são administrados por terceiros.

e) Uso ilícito:
Cambridge Institute não se responsabiliza pela violação de qualquer norma aplicável que possa ocorrer ao usuário em seu acesso ao site Web e/ou utilização das informações contidas nas mesmas. Não se faz responsável também do uso ilegítimo que terceiros possam fazer dos nomes comerciais, marcas ou outros símbolos distintivos que, não sendo propriedade do Cambridge Institute, aparecem no site Web.

6) PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS
Para solicitar algum dos serviços ou produtos deste site Web, deverá preencher um formulário de dados pessoais ou um formulário de inscrição ou registro. Cambridge Institute tratará estes dados pessoais de acordo com a sua Política de Privacidade contida neste site Web.

7) NOTIFICAÇÕES
Todas as notificações ou comunicações realizadas pelos usuários do Cambridge Institute serão eficazes, a todos os efeitos, quando dirigirem-se ao Departamento de Gestão por algum dos seguintes médios:

  • Mediante envio postal ao seguinte endereço, Plaza de España 6, 28008 Madrid
  • Mediante envio de e-mail a info@cambridgeinstitute.net

De igual forma, todas as notificações que realize Cambridge Institute ao usuário se considerarão eficazes, a todos os efeitos, quando se realizem por algum dos seguintes meios:

  • Mediante envio postal ao endereço fornecido pelo usuário, previamente, em conhecimento do Cambridge Institute;
  • Mediante chamada telefônica ou fax ao número que o usuário indicou previamente a Cambridge Institute.
  • Mediante envio de e-mail a direção eletrônica fornecida pelo usuário ao Cambridge Institute

Portanto, para que estas notificações possam ser consideradas, é preciso que o usuário certifique que todos os dados facilitados por ele são corretos e atuais, comprometendo-se a notificar qualquer modificação dos mesmos.

8) LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E COMPETÊNCIA JURÍDICA
As partes se apresentam, a seu critério, para resolver conflitos e renúncias a qualquer outra ordem, aos tribunais equivalentes ao domicílio do usuário. Assim, como entidade associada à CONFIANZA ONLINE e nos términos de seu Código Ético, em caso de controvérsias relativas à contratação e publicidade online, proteção de dados, proteção de menores e acesso, o usuário poderá recorrer ao sistema de resolução extrajudicial de controvérsias de CONFIANZA ONLINE (www.confianzaonline.es).